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Daniella Vieira
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 3 anos
Homem que fez vasectomia e engravidou esposa não será indenizado
Homem que passou por uma cirurgia de vasectomia e engravidou a esposa anos depois não será indenizado pelo município. Assim decidiu a 2ª câmara Especial do TJ/RO, ao reformar a sentença e considerar...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 3 anos
Neto poderá incluir sobrenome da avó em seu registro para homenageá-la
A juíza de Direito Juliana Forster Fulfaro, da 2ª vara de Registros Públicos de SP, acatou pedido de neto que pedia a inclusão do sobrenome da avó em seu registro civil como forma de homenageá-la. À...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO manteve condenação para que a PagSeguro repasse o valor de vendas para um vendedor. Consta nos autos que o vendedor realizou a venda de animais...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente.
A empresa de telecomunicações Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer é cliente. A empresa também deve se...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Justiça determina devolução de veículo a família
Uma família de ruralistas teve o veículo devolvido na região do Triângulo Mineiro. O bem havia sido tomado para pagamento de uma dívida com a Cristalina Agronegócios e Representações de Produtos...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Negado seguro de vida à família de mulher que suicidou antes dos dois primeiros anos do contrato
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou improcedente o pedido de um pai e uma mãe contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora S/A para...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus: prorrogados prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno gradual das atividades no Poder...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
A 1ª seção do STJ fixou tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na lei 7.713/88 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Município de Goiânia é condenado a indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal
O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, pela morte da filha, já que não disponibilizou uma Unidade de...
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Daniella Vieira
Notícia ·
há 4 anos
Paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI
O Juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta -feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize...
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